Alíquotas de ICMS e Benefícios – São Paulo

Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de São Paulo

Agora é questão de descomplicar Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de São Paulo pra você fazer parte dos profissionais de elite da área fiscal , nada mais justo de compartilhar com você mais este conhecimento.

Tenho muito orgulho dessa série “Descomplicando Alíquotas de ICMS” e do grande projeto difusão de conhecimento fiscal que criamos aqui.

Mas tenho ainda mais orgulho de você, que buscou novas alternativas de conhecimento, em meio a tantas ofertas de produtos você nos escolheu como fonte de leitura e estudos, fique até o final que temos um presente especial para você.

Afinal, o conhecimento é resultado do compartilhamento de informações.

Não exagero quando digo que acredito que a partir de hoje sua experiencia vai mudar.  Não importa qual o seu conhecimento na área fiscal.

Sem mais delongas, vamos ao conteúdo…

Regra Geral

Portanto, em Regra Geral, o Estado de São Paulo aplica alíquota de 18% nas operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 52, inciso I, do RICMS/SP.

Alíquota Específicas

Primordialmente como nosso objetivo é compartilhar o conhecimento, vamos citar alguns produtos e serviços, entre eles, temos:

12% – Óleo diesel – Art. 54, inciso VI, do RICMS/SP;

12% – Medicamentos genéricos – Art. 54, inciso XIX, do RICMS/SP;

12% – Energia elétrica – classe residencial – (consumo mensal  até 200 Kwh) – Art. 52, inciso V, alínea “a”, do RICMS/SP;

25% – Energia elétrica – classe residencial – (consumo mensal  acima 200 Kwh) – Art. 52, inciso V, alínea “b”, do RICMS/SP;

25% – Bebidas alcoólicas  – NCM: 2204 e 2205 – Art. 55, inciso II, do RICMS/SP;

Benefícios Fiscais – Isenção

Conforme prometido amostra dos benefícios de ICMS, listados logo abaixo:

Isenção – Interna- Arroz –  Art. 168 do Anexo I do RICMS/SP;

Isenção – Interna- Feijão –  Art. 169 do Anexo I do RICMS/SP;

Isenção – Interna e interestadual – Batata usadas na alimentação humana  – Artigo 36, inciso II, do Anexo I do RICMS/SP;

Benefícios Fiscais – Redução Base de Calculo

Semelhantemente das amostras dos benefícios de ICMS,  temos as redução de Base de Calculo, lista logo abaixo:

Carga tributária de 7% – Interna – Farinha de mandioca presente na Cesta básica – Art. 3º, inciso XXII, do Anexo II do RICMS/SP;

Carga tributária de 7% – Interna -Salsicha presente na Cesta básica – Art. 3º, inciso XXIII, do Anexo II do RICMS/SP;

Carga tributária de 7% – Interna – Analgésico Antitérmico – Paracetamol presente na Cesta básica – Art. 3º, inciso XXIV, do Anexo II do RICMS/SP;

Carga tributária de 7% – Interna – Maçã presente na Cesta básica – Art. 3º, inciso XI, do Anexo II do RICMS/SP;

Antes de mais nada, conforme prometido quero te dar um PRESENTE ESPECIAL como forma de agradecimento, por esta aqui no blog, semelhantemente ao conteúdo deste artigo, preparamos Livro Gratuito com todas Alíquotas de Todos os 26 Estados + DF, basta clica no link abaixo que vai ser direcionado para seu presente.

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Acima de tudo,  essa é forma de agradecimento que eu posso fazer por você.

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Conclusões finais

Além disso, nós da equipe do FiscalDescomplicado.com acreditamos muito em todas informações descritas neste artigo seja aplicável e alcance o seu propósito nos seus estudos.

Se gostou do artigo, assim sendo como contribuição, pedimos que você…

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Um grande abraço e bons estudos!

Equipe Fiscal Descomplicado