Alíquotas Internas de ICMS – Mato Grosso

Mato_Grosso

Agora é questão de descomplicar Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso pra você fazer parte dos profissionais de elite da área fiscal , nada mais justo de compartilhar com você mais este conhecimento.

Tenho muito orgulho dessa série “Descomplicando Alíquotas de ICMS” e do grande projeto difusão de conhecimento fiscal que criamos aqui.

Mas tenho ainda mais orgulho de você, que buscou novas alternativas de conhecimento, em meio a tantas ofertas de produtos você nos escolheu como fonte de leitura e estudos, fique até o final que temos um presente especial para você.

Afinal, o conhecimento é resultado do compartilhamento de informações.

Não exagero quando digo que acredito que a partir de hoje sua experiencia vai mudar.  Não importa qual o seu conhecimento na área fiscal.

Sem mais delongas, vamos ao conteúdo…

Regra Geral

Em Regra Geral, o Estado do Mato Grosso aplica alíquota de 17% nas operações internas, conforme expressamente previsto no art. 95, inciso I, alínea “a”, do RICMS/MT.

Alíquota Específicas

Primordialmente como nosso objetivo é compartilhar o conhecimento, vamos citar alguns produtos e serviços, entre eles, temos:
Como nosso objetivo é compartilhar o conhecimento, vamos citar alguns destes produtos e serviços, entre eles:

0% – Energia elétrica – classe residencial – (consumo mensal de até 100 Kwh) – Art. 95, inciso V, alínea “a”, do RICMS/MT;

12% – Arroz, Feijão, Farinha de trigo, de mandioca, de milho e fubá – Art. 95, inciso II, alínea “c”, do RICMS/MT;

12% – Gás natural para uso doméstico – Art. 95, inciso II, alínea “c”, do RICMS/MT.

Benefícios Fiscais – Isenção

Isenção – interna –  Carnes e miudezas comestíveis das espécies bovina, bufalina, suína e de aves, frescas, refrigeradas ou congeladas, inclusive charques – Art. 2º, inciso III, do Anexo IV do RICMS/MT – A aplicação do benefício implica vedação ao aproveitamento do crédito do imposto referente à entrada no estabelecimento, quando tributada, do produto ou dos insumos empregados na respectiva produção;

Benefícios Fiscais – Redução Base de Calculo

Semelhantemente das amostras dos benefícios de ICMS,  temos as redução de Base de Calculo, lista logo abaixo:

Redução para 41,18% – Fornecimento de refeição – Artigo 7º do Anexo V do RICMS/MT;

Redução para 41,17% – Café moído – Art. 1º, inciso I, alínea “i”, do Anexo V do RICMS/MT;

Redução em 100% – Frutas frescas em estado natural – O benefício aplica-se, exclusivamente, às operações com produtos de origem mato-grossense – Artigo 2º, inciso II, do Anexo V do RICMS/MT.

Antes de mais nada, conforme prometido quero te dar um PRESENTE ESPECIAL como forma de agradecimento, por esta aqui no blog, semelhantemente ao conteúdo deste artigo, preparamos Livro Gratuito com todas Alíquotas de Todos os 26 Estados + DF, basta clica no link abaixo que vai ser direcionado para seu presente.

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Acima de tudo,  essa é forma de agradecimento que eu posso fazer por você.

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Conclusões finais

Além disso, nós da equipe do FiscalDescomplicado.com acreditamos muito em todas informações descritas neste artigo seja aplicável e alcance o seu propósito nos seus estudos.

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Um grande abraço e bons estudos!

Equipe Fiscal Descomplicado