Descomplicando – O que é ICMS?
Vamos descomplicar o ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Circulação de Mercadorias
Circulação de mercadorias, tais como:
- Industrialização;
- Produção Rural;
- Comercio atacadista;
- Comercio varejista;
- Inclusive fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual
Os serviços de transporte interestadual, onde aplicação da alíquota de 7% e 12%
Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal
Incidência ICMS sobre prestação de serviços de transporte intermunicipal, são operação internas dentro do estado, porém ultrapassar os limites do município.
Vale ressaltar que prestação de serviços de transporte dentro do próprio município tem incidência de ISS, competência dos Municípios.
Serviço de Comunicação
A Constituição Federal no seu (art. 155, II), prevê a incidência do ICMS sobre serviços de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
Descomplicando o calculo do ICMS
O calculo do ICMS em regra geral, apuração segue o Principio da não cumulatividade, apropriação de créditos das aquisições com direito a crédito, valor que pode ser compensados (deduzido).
Ex: Aquisições com credito de ICMS no valor R$ 5.000,00, vendas como débito de 21.000,00.
Apuração:
Crédito: R$ 5.000,00
Débito: R$ 21.000,00
Apuração: R$ 16.000,00 – ICMS a pagar.
* em Regra Geral
Legislação do ICMS
Constituição Federal – art. 155 (II) – Compete aos Estados e ao Distrito Federal.
Lei Complementar – 87/1996 – Lei Kandir.
PRESENTE ESPECIAL
Antes de mais nada, conforme prometido quero te dar um PRESENTE ESPECIAL como forma de agradecimento, por esta aqui no blog, semelhantemente ao conteúdo deste artigo, preparamos Livro Gratuito com todas Alíquotas de Todos os 26 Estados + DF, basta clica no link abaixo que vai ser direcionado para seu presente.
Ebook – Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais
Acima de tudo, essa é forma de agradecimento que eu posso fazer por você.
Portanto, para garantir seu PRESENTE ESPECIAL, clique aqui.
Considerações finais
Além disso, nós da equipe do FiscalDescomplicado.com acreditamos muito em todas informações descritas neste artigo seja aplicável e alcance o seu propósito nos seus estudos.
Se gostou do artigo, assim sendo como contribuição, pedimos que você…
- Compartilhe este artigo com o máximo possível de pessoas;
- Deixe um comentário na seção de comentários deste artigo;
Com a finalidade de melhoramos cada dia mais!!!
Um grande abraço e bons estudos!
José Manoel
Artigos Relacionados
Sobre o Autor
Sou José Manoel, contador especializado em fiscal digital, com 16+ anos de experiência em auditoria, consultoria e terceirização. Atuo em projetos que unem conformidade, eficiência e tecnologia. Experiência em: apuração de tributos e contribuições; revisão de tributos e contribuições federais; assessoria e planejamento de impostos indiretos; planejamento tributário e reorganização societária; estruturação de departamento fiscal; interface fiscal com temas trabalhistas e previdenciários; tecnologia aplicada ao fiscal (processos, validações e automações). Com a Reforma Tributária e as mudanças na tributação do consumo, defendo um fiscal cada vez mais orientado a dados, processos e sistemas. O Fiscal Descomplicado nasce para transformar essas mudanças em estudos e soluções práticas, com clareza, método e segurança.
0 Comentários