Simples Nacional – Resultado das Opção
Simples Nacional – Resultado das Opção em 2020, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão processadas.
Porém sendo o resultado final previsto para ser divulgado no dia 13/02.
As solicitações que não possuírem pendências terão o seu pedido deferido, passando a empresa a ser optante pelo regime a partir de 01/01/2020.
Embora aquelas que possuírem pendências com um ou mais de um ente federado (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) terão seus pedidos indeferidos.
Somente podendo realizar nova opção em Janeiro do próximo ano.
Simples Nacional – Resultado das Opção em 2020, portanto os Termos de Indeferimento serão emitidos pela administração tributária de cada ente federativo que identificou a existência da pendência.
O termo relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional será emitido pela RFB e encaminhado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou poderá ser consultado na funcionalidade de acompanhamento a partir do dia 13 de fevereiro de 2020.
Matéria relacionada ao Simples Nacional
Recuperação de PIS/COFINS – Simples Nacional
Recuperação Crédito Simples Nacional especialmente de PIS/COFINS., basicamente é resultante da incidência monofásica e Substituição tributária (ST) de PIS e COFINS. Portanto todos este produtos com incidência monofásica e substituição tributária podem ser feitos a revisão com objetivo de Recuperação Crédito Simples Nacional especialmente de PIS/COFINS.
O contribuinte poderá informar a receita decorrente da atividade de revenda de mercadorias “COM” substituição tributária do ICMS, e/ou com tributação monofásica da COFINS e do PIS e/ou antecipação com encerramento de tributação do ICMS, bem como o(s) tributo(s) sujeito(s) à respectiva especificidade.
Porquanto a incidência monofásica de PIS e COFINS consiste basicamente no pagamento destes tributos concentrados no Produtor e Importador, passando o restante da cadeia a tributar com alíquota zero (0).
https://fiscaldescomplicado.com/recuperacao-credito-pis-cofins-simples-nacional/
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Sobre o Autor
Olá, sou José Manoel, contador especializado na área fiscal digital, com experiência profissional de mais de 14 anos atuando em empresas de auditoria, consultoria e terceirização, com carreira voltada aos aspectos fiscais no desenvolvimento dos seguintes projetos: Gerenciamento de apuração de tributos e contribuições – Revisão dos Tributos e Contribuições Federais – Assessoria tributária para revisão e planejamento de impostos indiretos – Planejamento tributário e reorganização societária – Assessoria e consultoria na implantação do departamento fiscal – Assessoria na área trabalhista e previdenciária – Assessoria Tecnológica para questões fiscais. Este meu novo projeto é voltado para Estudos de Soluções Fiscais, utilizando todas novas e avançadas tecnologias, venha comigo nessa nova ideia.
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